Mas, primeiramente, o que é o rótulo?
O rótulo é formado por toda e qualquer informação que confere a identidade do produto. Percebe-se que, ao frequentar um estabelecimento, o consumidor é surpreendido com diversas informações ao mesmo tempo, e o rótulo é um fator primordial entre uma compra e uma desistência. Portanto, se atentar a obter uma rotulagem adequada é um diferencial da sua empresa em relação à concorrência.
Qual a importância do rótulo?
Além disso, um rótulo correto é muito importante para aqueles consumidores que possuem alguma restrição ou intolerância ao ingerir alimentos, como por exemplo, os lactantes, celíacos, hipertensos e diabéticos. Contudo, é imprescindível que a rotulagem de alimentos deva seguir todos os parâmetros exigidos pela legislação, garantindo, assim, que estejam contidas todas as informações necessárias.
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Quais informações devem estar presentes no rótulo?
Segundo a RDC N°360, de 23 de dezembro de 2003, na rotulagem nutricional devem ser declarados os seguintes nutrientes: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio. Além disso, no rótulo deve conter uma série de informações relacionadas ao processamento e identificação de origem do alimento. Vale ressaltar que alguns alimentos são isentos da obrigatoriedade de possuir todas as informações em seu rótulo, o que também está disposto na mesma resolução.
Mas afinal, quais as consequências de um rótulo inadequado?
A não conformidade com as exigências citadas acima pode trazer grandes prejuízos para as empresas, pelas sanções da Lei n° 6.437/1977. Segundo a legislação, essas empresas podem sofrer infrações sanitárias que resultam em advertências ou multas que variam entre 2 mil a 1,5 milhão de reais, como foi o caso da Nestlé em 2020, que recebeu uma multa de aproximadamente 10,2 milhões de reais. Além disso, os produtos podem ser apreendidos e recolhidos dos estabelecimentos, suspendendo as vendas dos mesmos.
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Por: Layla Carrielo.
Revisado Por: Leandro Viana e Daniele Silva.
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Fontes:
- Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003
- Embrapa
- G1
- LC Consultoria – Segurança de Alimentos
- Artflex